CLDF

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, encaminhe projeto de lei para esta Casa de Leis para tornar o Trabalho em Período Definido, criado pela Lei nº 6.137/2020, parcela indenizatória.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, encaminhe projeto de lei para esta Casa de Leis para tornar o Trabalho em Período Definido, criado pela Lei nº 6.137/2020, parcela indenizatória.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por escopo sugerir ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei para tornar o Trabalho em Período Definido, criado pela Lei nº 6.137/2020, parcela indenizatória.

Tenho recebido tal solicitação das mais diversas carreiras da saúde do Distrito Federal. Com efeito, a proposta apresentada serve para dar harmonia a servidores que exercem atividades para além de sua jornada comum, mas que têm tratamento jurídico diverso.

A título de exemplo, as Leis nº 6.26½019, que criou o serviço voluntário gratificado para os servidores da Polícia Civil do Distrito Federal, 6.374/2019, que criou o serviço voluntário gratificado para os servidores da carreira de Execução Penal e a Lei 6.333/2019, que também institui o serviço de mesma natureza para os servidores da área de segurança pública, tratam tal serviço como indenização, ou seja, sem que haja a incidência do imposto sobre a renda de pessoa física.

Assim, para que haja um tratamento semelhante a tais profissionais, é que se requer o envio do projeto de lei para a competente análise deste Parlamento. 

Diante do exposto e da importância do tema, requeiro aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala de Reuniões, em .

DEPUTADA DAYSE AMARILIO

PSB/DF

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do campo de grama sintética da Praça dos Eucaliptos, em Ceilândia/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do campo de grama sintética da Praça dos Eucaliptos, em Ceilândia/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição expressa reivindicação da população e tem a finalidade de sugerir ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do campo de grama sintética da Praça dos Eucaliptos, localizada na QNM 14, na Ceilândia/DF. 

O Futebol é o esporte favorito da maioria dos brasileiros, e, em Ceilândia não é diferente. Com milhares de adeptos, este esporte é praticado em qualquer espaço, seja ruas, quadras, ou até mesmo os campinhos de terra batida. 

 Com intuito de proporcionar uma melhor e saudável pratica esportiva  e entendendo que o esporte é capaz de mudar a realidade de jovens e crianças é que sugerimos a construção do Campo de grama sintética no local indicado. 

Portanto, encaminho a presente proposição, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da cidade de Ceilândia/DF.

Sala das Sessões, em 23 de março de 2023.

chico vigilante

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do campo de grama sintética na QNN 24/26, Guariroba, em Ceilândia/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do campo de grama sintética na QNN 24/26, Guariroba, em Ceilândia/DF..

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição expressa reivindicação da população e tem a finalidade de sugerir ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do campo sintético da QNN 24/26 - Guariroba, na Ceilândia/DF.

O Futebol é o esporte favorito da maioria dos brasileiros, e, em Ceilândia não é diferente. Com milhares de adeptos, este esporte é praticado em qualquer espaço, seja ruas, quadras, ou até mesmo os campinhos de terra batida. 

 Com intuito de proporcionar uma melhor e saudável pratica esportiva  e entendendo que o esporte é capaz de mudar a realidade de jovens e crianças é que sugerimos a reforma do campo de grama sintética no local indicado. 

Portanto, encaminho a presente proposição, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da cidade de Ceilândia/DF.

Sala das Sessões, em 23 de março de 2023

chico vigilante

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de campo de grama sintética na praça da QNN 3/5, em Ceilândia/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de campo de grama sintética na praça da QNN 3/5, em Ceilândia/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição expressa reivindicação da população e tem a finalidade de sugerir ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, construção de campo de grama sintética na praça da QNN 3/5, na Ceilândia/DF.

O Futebol é o esporte favorito da maioria dos brasileiros, e, em Ceilândia não é diferente. Com milhares de adeptos, este esporte é praticado em qualquer espaço, seja ruas, quadras, ou até mesmo os campinhos de terra batida. 

 Com intuito de proporcionar uma melhor e saudável pratica esportiva  e entendendo que o esporte é capaz de mudar a realidade de jovens e crianças é que sugerimos a construção do Campo de grama sintética no local indicado. 

Portanto, encaminho a presente proposição, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da cidade de Ceilândia/DF.

Sala das Sessões, em 23 de março de 2023.

chico vigilante

Deputado Distrital